| Projeto: |
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PL 562 30/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-562/2017
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0562-2017 |
| Promovente: |
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Conte Lopes / Gilberto Nascimento |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
| Assunto: |
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ATENDIMENTO DOMICILIAR / CADASTRO / COMPROVACAO / DOENCA / HABITACAO / IDOSO / IMPEDIMENTO / LOCOMOCAO / PERIODO / PESSOA COM DEFICIENCIA / POSTO DE SAUDE / PREVENCAO / PROGRAMA / PROGRAMA DE VACINACAO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA / SEXAGENARIO / VACINA CONTRA GRIPE / VACINA CONTRA PNEUMOCOCO / VACINA CONTRA TETANO / VACINACAO / VACINACAO DOMICILIAR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0535-2018
ver documento ADM1087-2019
ver documento SAUDE2007-2019
ver documento FIN0568-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/08/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/09/2017 | Encaminhado em 25/09/2017 | | CCJ | Recebido em 25/09/2017 | Encaminhado em 04/05/2018 | | ADM | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 06/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2018 | Encaminhado em 06/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 06/06/2018 | Encaminhado em 06/06/2018 | | ADM | Recebido em 06/06/2018 | Encaminhado em 01/07/2019 | | SAUDE | Recebido em 01/07/2019 | Encaminhado em 24/10/2019 | | FIN | Recebido em 24/10/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | FIN | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 29/05/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 583/2018 de 07/11/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/04/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 84/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 161/2019
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